
Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente
O Projeto de Lei 626/26 cria o Marco Legal de Integridade e Fiscalização de Pessoas Expostas Politicamente (PEPs). A ideia é prevenir e reprimir crimes

O Projeto de Lei 626/26 cria o Marco Legal de Integridade e Fiscalização de Pessoas Expostas Politicamente (PEPs). A ideia é prevenir e reprimir crimes

O Projeto de Lei 138/26 determina que os processos administrativos federais possam ser acessados em meio eletrônico pelo portal gov.br. O texto em análise na

O Projeto de Lei 266/26 prevê a concessão de subvenção para o pagamento de prêmios de seguro emergencial contra catástrofes naturais. A proposta está em

A ampliação do atendimento da Farmácia Regional II André Maggi já demonstra resultados positivos para a população de Sinop. No primeiro fim de semana de

O Painel Unificado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) reúne informações sobre as seguintes categorias de registro: Pescador e Pescadora Profissional Artesanal, Pescador e

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio do Procon Municipal, faz um alerta aos empresários sobre uma modalidade de golpe que utiliza indevidamente o

A ampliação do atendimento da Farmácia Regional II André Maggi já demonstra resultados positivos para a população de Sinop. No primeiro fim de semana de

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 321/26, que regulamenta o uso de recursos digitais por terapeutas no ambiente

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria Adjunta de Atenção Primária, adquiriu 150 kits de estesiômetros que

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 334/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ),