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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e
A agropecuária do Paraná encerrou 2025 com resultados históricos em diversos segmentos, consolidando o Estado como um dos principais polos produtivos do Brasil. Dados divulgados
Durante a audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que permite aulas teóricas e práticas com
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), anunciou nesta quarta-feira (18) uma nova linha
O Fundo Amazônia vai destinar R$ 52,9 milhões para fortalecer a regularização fundiária em 85 municípios do Maranhão, que fazem parte da Amazônia Legal. O
Brasília, 18/3/2026 – A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto que trata da reestruturação das carreiras administrativas da Defensoria Pública da União (DPU). O PL
Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato, já na delegacia.
Deputados da base do governo e da oposição defenderam nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, a necessidade de manutenção da obrigatoriedade dos Centros de
