Diante do atraso de cerca de quatro meses no pagamento do Seguro-Defeso aos pescadores de Mato Grosso, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) voltou a
Entrou em vigor no dia 19 de dezembro de 2025 a Lei nº 13.169/2025, de autoria do deputado estadual Elizeu Nascimento (PL), que proíbe operadoras
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) retoma os trabalhos em fevereiro com 24 projetos prontos para serem incluídos na pauta de votação. O destaque
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2813/25, que inclui no Código Brasileiro de Aeronáutica
Profissionais do magistério que recebam até R$ 10 mil mensais poderão ficar isentos do imposto de renda (IR), de acordo com projeto que aguarda tramitação
O governador Mauro Mendes (União) sancionou a Lei nº 13.200, de 14 de janeiro de 2026, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que
O deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) protocolou, nesta quarta-feira (21), uma indicação ao Governo do Estado solicitando a construção de uma passarela metálica elevada
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou, nesta quarta-feira (21), a aprovação de R$ 2,3 bilhões em recursos do Fundo da Marinha
O Projeto de Lei 1037/25 permite que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) contratem empréstimos de qualquer modalidade somente a partir do 10º mês
O Governo de Mato Grosso oficializou, em cerimônia simbólica, nesta terça-feira (20.1), no Complexo Leila Malouf, a posse de 1.230 novos professores efetivos da rede
