Com a finalidade de valorizar o trabalho dos pescadores e pescadoras artesanais, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com o Ministério do
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institucionaliza o programa de bolsas de valorização de professores
Em 2025, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) investiu cerca de R$ 2 bilhões no futuro do País. Neste ano, a pasta anunciou
Os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relacionadas a estações de telecomunicações foram prorrogados até 31 de dezembro de 2030. É que o
O envolvimento de servidores, colaboradores e de suas famílias é essencial para ampliar os resultados da competição ReciclaJud e consolidar uma mudança real na gestão
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, encerrou 2025 com um conjunto de ações voltadas ao aprimoramento
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) avança na promoção da acessibilidade ao entregar novas estruturas pensadas para garantir mais autonomia, segurança e conforto
Com a chegada das férias escolares, aumenta o número de viagens com menores, seja em território nacional ou para o exterior. Neste momento, é preciso
São Paulo, 29/12/2025 – A secretária nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), Lílian Cintra de Melo, participou da
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 22 de dezembro o novo resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para
